Após “bastantes reclamações” Município estabelece “princípios orientadores” para eventos

Num despacho assinado na terça-feira, lê-se que “é imprescindível estabelecer um equilíbrio entre a organização de eventos e os legítimos direitos dos moradores ao descanso”.

O presidente da Câmara de Leiria, Gonçalo Lopes, assinou, na passada terça-feira, um despacho com princípios orientadores para a organização de eventos de maior dimensão na cidade, na sequência de “bastantes reclamações” de munícipes decorrentes dos impactos no ruído ou trânsito.

No despacho, cujo conteúdo Gonçalo Lopes deu conhecimento na reunião do executivo municipal, lê-se que, “considerando o momento pós-pandémico que se vive e a proliferação de eventos no centro da cidade, seja com iniciativas do Município, do movimento associativo e de outras entidades, é imprescindível estabelecer um equilíbrio entre a organização de eventos e os legítimos direitos dos moradores ao descanso”.

“Os eventos de grande dimensão provocam impactos na mobilidade, limpeza e ruído e exigem a implementação de um conjunto de medidas transversais e setoriais de redução e mitigação dos impactos, em especial o ruído”.

Ao nível da calendarização, o despacho propõe que “todos os eventos, com duração de um dia e com condicionalismos no trânsito, se realizem, preferencialmente, aos domingos ou feriados” e, no âmbito do local da realização, “garantir que o Jardim da Almuinha e o Parque Verde de Leiria assumem a sua função de espaços dedicados ao lazer, sendo a sua utilização [para eventos] pontual”.

Por outro lado, recomenda-se “incentivar a distribuição de projetos noutros pontos da cidade e do concelho, por forma a aliviar a pressão exercida no centro histórico, privilegiando locais que garantam uma minimização dos impactes ambientais”.

Entre outros aspetos, o despacho aponta, por exemplo, a definição de “um plano de inclusão para pessoas com mobilidade reduzida e/ou portadoras de deficiência” e, no âmbito da comunicação, o estabelecimento de uma estratégia “ajustada à dimensão e especificidade de cada evento”.

Quanto ao trânsito, deve ser assegurado “um plano de mobilidade com acessos de/para os locais do evento”, “manter em funcionamento e garantir a segurança da circulação rodoviária ao longo do perímetro do evento e zonas adjacentes”, e “divulgar atempadamente” eventuais constrangimentos.

No âmbito da limpeza urbana e resíduos, o despacho aponta para o reforço da “contentorização em toda a área do evento, em pontos estratégicos e de fácil acesso, em quantidade e dimensão apropriadas para a recolha seletiva dos resíduos produzidos” e da “colocação de sanitários na área do evento sempre que se justifique”, além de incrementar “a limpeza após a realização do evento”.

Sobre o ruído, o despacho, que elenca um total de 18 medidas, quer “implementar medidas de limite de horários de funcionamento dos eventos ao ar livre” e “reforçar a monitorização e o controlo do ruído”, particularmente nestas iniciativas.

“Este despacho resulta do que foram as reclamações, que são legítimas, e achamos que devemos intervir”, declarou Gonçalo Lopes (PS), adiantando que a cidade, onde no fim de semana cerca de 70 mil pessoas passaram pelo recinto do “Leiria sobre Rodas”, cresceu muito, havendo “mais pessoas a viver, a trabalhar, muitos mais carros, muito mais ruído”.

O presidente do Município destacou a dimensão económica, assim como a projeção social e cultural de Leiria, para sublinhar: “Estamos a ser também vítimas daquilo que são as dores de crescimento de uma cidade”.

“Houve muito aproveitamento também de algumas destas situações para colocar em causa a estratégia do Município na cultura e desporto”, declarou, garantindo que “ela não se vai desviar” e que “o grande desafio é fazer o mesmo que se faz minimizando os impactos que provocam estas iniciativas”.

O vereador social-democrata Álvaro Madureira apontou o “caos” no trânsito na cidade e avisou que vai “sempre haver sempre conflitos”, neste nível ou no ruído, defendendo que não é com esta “panaceia, este conjunto de boas vontades”, após um “fim de semana catastrófico” que vão diminuir “todos esses excessos”.