Arguidos negam ao Tribunal acusação de rapto de menor para casamento

Os arguidos estão acusados dos crimes de rapto agravado, na forma tentada e consumada, atos preparatórios (de casamento forçado), homicídio qualificado na forma tentada, detenção de arma proibida, violação de domicílio agravado, dano com violência, ofensa à integridade física qualificada, ameaça agravada e resistência e coação sobre funcionário.

O Tribubal Judicial de Leiria começou hoje a julgar 11 arguidos, sendo que a falta de comparência de uma das acusadas e a sua não notificação levou a que a juíza presidente decidisse pela separação no processo.

Apenas oito arguidos marcaram presença, quatro dos quais decidiram prestar declarações. Três acusados de vários crimes, entre os quais o de rapto agravado, disseram que o pai da jovem que terá sido raptada “mentiu”. “Não fiz nada a ninguém. Não raptei ninguém. É tudo mentira dele”, afirmaram.

A advogada, que responde pelo crime de favorecimento pessoal na forma tentada, também desmentiu que tenha alguma vez contactado o pai da menor pedindo-lhe que retirasse a queixa contra os arguidos.

A arguida afirmou que apenas falou uma única vez com o pai da menor para o informar de que iria representar os arguidos no processo de que estavam pronunciados. “Eles são todos família e eu trabalhei com todos. Esse telefonema era exclusivamente para dar conhecimento à família do Joaquim de que iria representar a família Monteiro neste processo. Achei que, enquanto advogada da família, deveria fazê-lo, pela lealdade” com que “sempre pautei a relação com todos”, explicou.

Durante a sessão da manhã, a juíza presidente agradeceu ainda aos guardas prisionais “pela colaboração” com o tribunal, por trazerem os presos preventivos e permitirem, assim, a realização do julgamento, apesar da greve do setor que está a decorrer.

Segundo o despacho do Ministério Público, os arguidos, vários em prisão preventiva, estão acusados dos crimes de rapto agravado, na forma tentada e consumada, atos preparatórios (de casamento forçado), homicídio qualificado na forma tentada, detenção de arma proibida, violação de domicílio agravado, dano com violência, ofensa à integridade física qualificada, ameaça agravada e resistência e coação sobre funcionário.

Na acusação, o Ministério Público (MP) refere que, no dia 29 de maio de 2021, um dos arguidos, “de acordo com os costumes e tradição ciganos” pediu ao ofendido que a sua filha, à data com 13 anos, “ficasse noiva” do seu filho, também de 13 anos, “com vista a futuro casamento entre os menores”, tendo o ofendido concordado.

Nessa sequência, oito arguidos em “conjugação de esforços e de intentos entre si e ainda com um indivíduo de identidade não apurada, conhecido por “Zé”, engendraram um plano para subtraírem a menor” da sua residência, em Santa Eufémia, concelho de Leiria.

O objetivo, segundo o despacho, era levá-la até ao outro menor por forma a que “mantivessem relações sexuais de cópula e assim levar a que os progenitores da menor acabassem por consentir no almejado casamento a celebrar segundo os costumes e tradições da etnia cigana e por força dos mesmos”.

Entre os dias 04 e 06 de junho, os arguidos com “dois homens e uma mulher de identidades não apuradas, engendraram novo plano para subtraírem a menor”.

Segundo o MP, a jovem foi levada para uma residencial na Marinha Grande, onde a esperava o menor, para que ambos passassem a noite, o que não se concretizou, adianta o MP.

A advogada arguida no processo aconselhou o ofendido a retirar a queixa, lê-se ainda no despacho, pedindo para “pensar bem”, “porque não ia acabar bem”.

O MP pede ainda uma indemnização no valor de 30 mil euros para a menor e para um dos seus irmãos.

No dia 04 de junho, o ofendido telefonou a um dos arguidos e “disse-lhe que já não pretendia dar a filha em noivado”.