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Leiria Informação

2024/12/11

Desagregação das freguesias de Souto da Carpalhosa e de Ortigosa em fase de conclusão

Freguesias

O Executivo da Câmara Municipal de Leiria aprovou, esta terça-feira, em reunião e por unanimidade, uma moção que exorta a Assembleia da República a incluir o pedido de desagregação da União das Freguesias de Souto da Carpalhosa e Ortigosa na lista dos processos a concluir com sucesso.
“Este processo está, atualmente, em risco de não concretização por questões meramente processuais, desprovidas de justificação razoável, que frustram as legítimas aspirações das comunidades afetadas”, lê-se no documento apresentado pelo Presidente da Câmara Municipal, Gonçalo Lopes.
Considerando que a vontade de desagregação obteve aprovação nos órgãos autárquicos e apoio unânime das populações, “é dever dos órgãos de soberania respeitar a vontade popular, ultrapassando os obstáculos que persistem, em especial de natureza administrativa, que não se justificam no contexto de uma decisão amplamente consensual.
Com os votos a favor de todos os Vereadores do Executivo, a moção será enviada aos Deputados da Assembleia da República eleitos pelo Círculo Eleitoral de Leiria, para que possam apoiar o desbloqueio deste processo e intervir na garantia de que estes entraves burocráticos sejam ultrapassados com celeridade.
Ainda segundo Gonçalo Lopes, “o Município de Leiria compromete-se a garantir todo o apoio necessário para que estas freguesias tenham viabilidade após a desagregação, seja no âmbito administrativo, seja financeiro, assegurando uma transição eficaz e a satisfação das necessidades das populações locais”.
O documento será enviado ao Presidente da Assembleia da República, Grupos Parlamentares, Primeiro-Ministro, Ministra da Coesão Territorial, Associação Nacional de Municípios Portugueses e União das Freguesias de Souto da Carpalhosa e Ortigosa.


Fonte/Foto: CM Leiria
 

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