Município reivindica reforço de financiamento para oferta de habitação

A Câmara Municipal de Leiria manifesta o seu desagrado pela exclusão, em sede de financiamento, de 9 das 13 candidaturas apresentadas ao Programa de Apoio ao Acesso à Habitação (Aviso N.º 01/CO2‐i01/2021), tendo ficado de fora todas as candidaturas de construção de raiz.
Das candidaturas submetidas, apenas quatro foram contempladas, permitindo a reabilitação de 24 fogos, enquanto 19 fogos previstos em projetos de construção foram rejeitados, juntamente com cinco candidaturas adicionais de reabilitação, uma situação que compromete gravemente os esforços de reforço da política habitacional no concelho.
Apesar de o critério de coesão territorial ter sido identificado como prioritário, a exclusão de um número tão elevado de candidaturas submetidas por Leiria coloca em causa o cumprimento do objetivo de garantir habitação em territórios com desafios crescentes de acessibilidade e fixação de população.
Entre as candidaturas aprovadas, inclui-se a reabilitação de 24 fogos em Barreira, Coimbrão, Leiria, Marrazes, Maceira e Monte Redondo.
No entanto, projetos essenciais de construção em Bidoeira, Coimbrão, Leiria, Milagres, Monte Real, Monte Redondo, Ortigosa e Parceiros, que previam 19 fogos, foram rejeitados, a par de candidaturas que poderiam requalificar mais 11 fogos, representando a perda de um montante de 2.510.000,00 euros.
O Município de Leiria considera esta decisão incoerente e contrária aos objetivos do Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, já que não contempla o reforço da habitação em territórios cuja inclusão é essencial para a construção de um território verdadeiramente coeso, como é o caso de Leiria.
Apelamos ao Governo para que identifique com urgência novas fontes de financiamento para viabilizar as candidaturas excluídas, de forma a garantir acesso a habitação digna em todo o território.
O Município de Leiria continuará a trabalhar para que os projetos necessários ao desenvolvimento habitacional do concelho sejam concretizados.

Fonte/Foto: CM Leiria