Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria continua em “condições penosas” e sem salas suficientes

Quase 20 anos volvidos, os gabinetes não têm entrada de luz natural, pequenos e muitas vezes partilhados por magistrados; apenas uma porta de entrada no edifício e somente um acesso ao andar de cima, salas pequenas para julgamentos.

Este é o cenário encontrado no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria, que desde que foi inaugurado, em 2004, cresceu em termos de recursos “mas não em instalações”.

É sob condições “penosas” e “insuficientes” que os 18 juízes e cinco magistrados do Ministério Público exercem atualmente as suas funções no Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria (TAF). Construído em 2004, este tribunal abrange a área territorial correspondente ao distrito de Leiria e de Santarém, e desde a sua construção “o tribunal cresceu em estrutura, mas não cresceu em instalações”.

Na presença da Bastonária da Ordem dos Advogados, Fernanda Pinheiro, da presidente do Supremo Tribunal Administrativo, Dulce Neto, e de vários magistrados, juízes do TAF e representantes de advogados, a presidente dos Tribunais Administrativos e Fiscais da zona centro, Maria Helena Canelas, alertou para a falta de soluções e condições do edifício daquele tribunal relacionadas “com as dores de crescimento”.